DIREITO DO TRABALHO – RELAÇÃO INDIVIDUAL

A 2.ª edição desta obra é, tal como a 1.ª, resultado de um trabalho coletivo. O grupo permaneceu. Manteve-se ainda, no essencial, o conteúdo. Foi, porém, necessário refletir no livro as implicações de diplomas de enorme relevância posteriores à publicação da 1.ª edição, nomeadamente a Lei n.º 13/2023, que modificou o regime jurídico-laboral em inúmeros pontos, mas também a Lei n.º 83/2021, que trouxe importantes alterações à regulação do teletrabalho.

Entendemos conveniente, ainda, introduzir um capítulo novo, relativo à igualdade e não discriminação nas relações de trabalho. Novamente, pretendemos disponibilizar uma obra que, apesar das limitações que, por certo, terá, procura tratar os temas com elevado grau de desenvolvimento e profundidade.