CASOS PRÁTICOS DE DIREITO DAS OBRIGAÇÕES

A segunda edição da presente obra mantém o seu objetivo: dar resposta a uma necessidade pedagógica dos alunos e, nesse sentido, proporcionar aos mesmos uma ferramenta de trabalho que os auxilie no estudo do Direito das Obrigações e da Responsabilidade Civil. O seu propósito mantém-se o mesmo: permitir aos seus destinatários principais aplicarem a teoria na prática.

Neste contexto, apresentam-se diversos casos, incluindo algumas várias dezenas de novas hipóteses, que têm génese em situações do quotidiano ou mesmo em acórdãos dos tribunais superiores, aproximando os alunos da realidade. Em virtude da sua natureza de elemento de apoio, visa-se promover a sistematização da matéria, bem como o desenvolvimento de espírito crítico. Todas as hipóteses contam com tópicos de resolução – também esses reformulados em relação à primeira edição -, referências bibliográficas de base e, quando se julgou justificado, referências jurisprudenciais.

Pretende-se, assim, dotar os alunos, bem como todos aqueles que nesta obra encontrem interesse, de um conjunto de elementos essenciais ao estudo deste domínio do Direito Privado.