A DIGNIDADE DA PESSOA E O DIREITO FISCAL

de

DIOGO LEITE DE CAMPOS
REF: 9789894024071 Categoria:

Informação adicional

Autor

DIOGO LEITE DE CAMPOS

Editora

ALMEDINA

Ano de Edição

2025

Portes de envio fora de Portugal Continental

Açores e Madeira: 10€ (portes grátis, para compras acima de 40€)
União Europeia (inclui Suíça e Reino Unido): 10€ + 5€ por livro adicional
Resto do Mundo: 20€ + 10€ por livro adicional

Sinopse

O reconhecimento da dignidade da pessoa como fundamento do Estado, logo do Direito (artigo 1º das Constituições brasileira e portuguesa), é uma exigência de justiça como fim do caminho da liberdade e do bem comum. Em última análise, da democracia, do governo do povo para o povo.Justiça na feitura das leis que devem promover os direitos da pessoa, nomeadamente o direito ao desenvolvimento económico e social; justiça nas decisões judiciais que têm de procurá-la como sua justificação; justiça nos atos administrativos que a têm…

Detalhes

Informação adicional

Autor

DIOGO LEITE DE CAMPOS

Editora

ALMEDINA

Ano de Edição

2025

DO autor

Avaliações

Adicionar uma avaliação
Deves ter sessão iniciada para publicar um avaliação. Iniciar Sessão
0,0
Como base em 0 avaliações
5 estrelas
0%
4 estrelas
0%
3 estrelas
0%
2 estrelas
0%
1 estrela
0%
Desculpe, não há avaliações que correspondam às suas seleções atuais.