TRANSEXUALIDADE E MUDANÇA DE SEXO

A dissociação entre o sexo do cérebro e o sexo do corpo e a acentuada dor e sofrimento que as pessoas que padecem de disforia da identidade do género constitui um problema médico e jurídico. Visa-se expor e criticar as pré compreensões filosóficas alicerçadas nas teorias neomarxistas, que estiveram na origem das denominadas «ideologias do género» e que ainda enformam a atual Lei n.º 38/2018, bem como os múltiplos instrumentos de direito internacional público e outros tantos variegados regimes jurídicos de países…