ABUSOS DE POSIÇÃO DOMINANTE

A obra versa sobre a proibição de abusos de posição dominante, que se encontra consagrada na Lei nº 19/2012, de 8 de maio (Lei da Concorrência) e no artigo 102ºTFUE (Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia). O foco da obra é o regime substantivo da proibição de abusos de posição dominante (não o processual), procurando-se aprofundar cada um dos comportamentos abusivos mais frequentes, como a recusa em contratar, os preços predatórios, a compressão de margens, a discriminação, a venda ligada, os acordos exclusivos e…