APREENSÃO DE BENS EM PROCESSO

Apreensão de bens em processo executivo e oposição de terceiro – agora em 2a edição, revista e aumentada – ocupa-se de um problema que, com os mais variados contornos, frequentemente se levanta nos nossos tribunais: ordenada e efectivada, ou apenas ordenada, a apreensão judicial de certa coisa, vem um terceiro – isto é, alguém estranho ao processo – reagir contra o acto praticado ou ordenado, alegando a titularidade de uma posição jurídica que não foi respeitada pelo tribunal. Quais os meios previstos na lei para reagir…