LIÇÕES DE DIREITO DAS OBRIGAÇÕES

Este é um texto de recolha das aulas que leccionei. Foi elaborado por alunos sem o meu conhecimento e circulava há muitos anos entre os estudantes e não só. Houve um momento não muito longínquo em que consegui conhecê-lo. E concluí que espelhava bem as aulas que lecciono, embora tivesse o seu “conserto”, só para ilustrar os erros. Actualizei-o e corrigi-o, mas não o alterei no essencial: continua a ser um texto de reprodução das aulas, tal como as faço. Não é comum a publicação de apontamentos das lições, mas decidi fazê-la…