A BURLA PROCESSUAL

Afigurando-se a burla processual como um modus operandi do crime de burla que não merece consenso quanto à sua punibilidade, esta obra visa dar resposta a tal questão e confrontar este modo de burlar com os instrumentos existentes no nosso ordenamento jurídico destinados a reprimir a fraude processual (i. é, a conduta de quem intervém num processo judicial com a consciência de que o faz sem fundamento legítimo, deturpando os factos relevantes para o mérito da causa ou ocultando-os do julgador). Para tal, a obra analisa o…