MANUAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL: TOMO IV

Livro que se inclui na obra completa que é composta por sete volumes. O Tomo IV, que vai já na sua quinta edição, versa sobre os Direitos fundamentais, a sua problemática a sua formação e evolução, seus conceitos e categorias. Fazendo também uma abordagem ao regime específico dos direitos, liberdades e garantias bem como ao regime específico dos direitos económicos, sociais e culturais. Este livro serve de manual e apoio à docência da disciplina de Direito Constitucional, em diversas faculdades de direito. Índice abreviado DO TOMO IV | PARTE IV – DIREITOS FUNDAMENTAIS | TÍTULO I – A PROBLEMÁTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS | CAPÍTULO I – Sentido dos direitos fundamentais | CAPÍTULO II – Conceitos afins e categorias de direitos fundamentais | TÍTULO II – DIREITOS FUNDAMENTAIS E SISTEMAS CONSTITUCIONAIS | CAPÍTULO I – RELANCE COMPARATIVO | CAPÍTULO II – O ATUAL SISTEMA PORTUGUÊS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS | TÍTULO III – REGIME DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS | CAPÍTULO I – PRINCÍPIOS COMUNS | CAPÍTULO II – PRINCÍPIOS COMUNS COM ADAPTAÇÕES | CAPÍTULO III – O REGIME ESPECÍFICO DOS DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS | CAPÍTULO IV – REGIME ESPECÍFICO DOS DIREITOS ECONÓMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS