TRIBUNAIS NACIONAIS NA ORDEM JURÍDICA DA UNIÃO EUROPEIA, OS

A cooperação entre o Tribunal de Justiça e os tribunais dos Estados-Membros constitui o “coração” da estrutura jurisdicional da União Europeia. A evolução do processo de integração europeia no plano jurídico apoiou-se, em larga medida, num verdadeiro diálogo entre estes órgãos jurisdicionais vertebrado, em regra, através do mecanismo processual do reenvio prejudicial. Esta obra conta a história da recepção judicial do direito da União em Portugal, descrevendo a forma como os juízes portugueses responderam aos “impulsos europeizantes” oriundos do tribunal do Luxemburgo, os quais são reconduzíveis, em última análise, à obrigação de conferir plena eficácia interna ao direito da União. PARTE I – O TRIBUNAL DE JUSTIÇA E OS TRIBUNAIS NACIONAIS INTRODUÇÃO CAPÍTULO I – Os tribunais nacionais e o processo de integração europeia CAPÍTULO II – Os interlocutores nacionais do tribunal de justiça CAPÍTULO III – As várias faces de um diálogo jurisdicional CAPÍTULO IV – As particularidades do diálogo constitucional CAPÍTULO V – As garantias de cumprimento do diálogo jurisdicional PARTE II – OS JUÍZES PORTUGUESES E O DIREITO DA UNIÃO EUROPEIA INTRODUÇÃO CAPÍTULO VI – Os juízes portugueses e o reenvio prejudicial CAPÍTULO VII – O direito da união europeia nos tribunais portugueses