TEORIA GERAL DO ESTADO E DO DIREITO

O presente livro divide-se em duas grandes partes: a primeira respeitante ao Estado e a segunda relativa ao Direito. Ambas as partes possibilitam a todos os estudantes um conhecimento «panorâmico» sobre os mais elementares conceitos de Teoria do Estado e de Introdução ao Direito e que são absolutamente indispensáveis em cursos de graduação superior. Assim, tem como objetivo central permitir que se apreendam os conceitos gerais do Direito e das instituições específicas do Estado português. A sua estrutura programática fomenta, entre outros, o conhecimento e o estudo da organização política e administrativa, da atividade política, legislativa e administrativa do Estado e dos seus corpos. Aqui se estudam os vários corpos do Estado, os órgãos de soberania, a Administração Pública e as diferentes funções estaduais. PARTE I – TEORIA GERAL DO ESTADO 1. O Estado 2. O constitucionalismo 3. A experiência constitucional portuguesa — breves referências 4. Os partidos políticos PARTE II – TEORIA GERAL DO DIREITO 1. O Direito e as restantes ordens normativas 2. As pessoas