HISTÓRIA DOS TRIBUTOS NO BRASIL

O objetivo deste trabalho é apresentar e analisar a história das formas e práticas tributárias no Brasil – da chegada dos portugueses até os dias atuais. Pensou-se em cada uma dessas práticas tributárias a partir da época em que foram constituídas. Assim, buscou-se uma compreensão geral dos momentos-chaves da história brasileira e sua relação com as questões fiscais. Neste processo de contextualização deparou-se com situações muito distantes da atual realidade, como o fato de nos primeiros anos da colonização do Brasil por parte da metrópole portuguesa a circulação monetária era praticamente inexistente, situação que não impedia a cobrança de impostos, mas que gerava a prática do pagamento dos tributos, na maior parte das vezes, em espécie.Ressalta-se, ainda, que esta pesquisa preocupou-se em resgatar como a sociedade se relacionava com os tributos. Ou seja, não basta saber quais impostos, taxas e contribuições que foram estabelecidos, quais órgãos públicos os estabeleceram ou quem era responsável pela arrecadação. Urge conhecer os processos de resistências às políticas tributárias, concretizados na sonegação ou em uma rebelião. Enfim, pensou-se em homens concretos, dentro de um contexto histórico.