O DESPORTO E O DIREITO PREVENIR, DISCIPLINAR, PUNIR

A ideia de penalização, a vontade de castigar os prevaricadores, sente-se cada vez mais presente na nossa sociedade. A aplicação da ideia de justiça parece, para cada um de nós, simples; mas unificar conceitos, interiorizar princípios e harmonizar vontades, não é tarefa fácil. O sector do Desporto não foge a esta regra. Num campo onde a exposição pública é cada vez maior, numa área onde se procuram, por isso, modelos de actuação, exemplos a seguir, a tentação de sancionar de forma categórica ou de perdoar como mostra de tendência social, é grande. Junte-se a isso a pressão que floresce para a imposição de condutas ou comportamentos regrados, de acordo com padrões criados e em constante mutação, ao sabor de flutuantes convicções, que de forma fácil se começará a perceber a importância social que uma modalidade desportiva encerra, bem como o factor humano que transporta; afinal, é nas “arenas” desportivas que se concretiza a natureza competitiva do homem… Reflectir sobre isso, tendo por base valores éticos, mas procurando também a vertente prática dos dias de hoje, olhando e observando a rede jurídica ornamentada com princípios supostamente universais, é a proposta dos autores, numa primeira aproximação a um terreno mediático, que se pretende acessível ao leitor desprovido de conhecimentos técnicos, mas com um rigor que interessará aos mais estudiosos da matéria. Carente que se apresenta o nosso panorama literário em ensaios de Direito Desportivo, estimular o debate e ponderar opções poderá ser um caminho sensato a percorrer num futuro próximo. O convite fica feito e a porta, modesta, aberta.