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| Autor | PERACCHI DANIEL |
|---|---|
| Editora | ALMEDINA |
| Ano de Edição | 2007 |
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Sinopse
Nos dias atuais a compensação vem ganhando terreno no direito tributário. Enquanto modo de acertamento nas relações fisco-contribuinte, tem recebido guarida nas leis fiscais de diversos países, em um fenómeno relativamente homogéneo. Contudo, para a correta compreensão da figura, torna-se indispensável analisá-la em sua sede natural: o direito civil. Em seguida, é efetuada a transposição da compensação para a realidade tributária, sempre tendo em vista as especificidades desse último campo.
Detalhes
| Autor | PERACCHI DANIEL |
|---|---|
| Editora | ALMEDINA |
| Ano de Edição | 2007 |
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