A CULTURA A QUE TENHO DIREITO

Ancorado na dignidade da pessoa humana mas de conteúdo aberto no tempo e no espaço, o direito à cultura vai sendo enriquecido com as sucessivas gerações de direitos e com a multiplicação de níveis de protecção (global, europeu, nacional e local). O que constitui uma característica genética do seu objecto: a Cultura – que é insusceptível de ser enclausurada em definições acabadas, tanto por impossibilidade táctica como por dever ser jurídico… Na nossa Constituição, o direito fundamental à cultura apresenta-se…