A TRIBUTAÇÃO DA MOEDA VIRTUAL EM PORTUGAL

A Moeda Virtual tem assumido um papel cada vez mais marcante na era digital em que vivemos, servindo não só como meio de troca, mas também como meio de pagamento de inúmeras transações. A presente obra tem, por isso, como propósito inicial densificar a posição que a criptomoeda ocupa no panorama português atual, a regulação que incide sobre a mesma e os rendimentos que gera. Para, de seguida, analisar, de forma transversal, se os rendimentos auferidos através de moeda virtual são passíveis de tributação em sede de IRS, IRC,…