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| Autor | AAVV |
|---|---|
| Editora | ALMEDINA |
| Ano de Edição | 2019 |
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Sinopse
A presente publicação visa servir como um instrumento útil de trabalho a todos aqueles que, direta ou indiretamente, trabalham com a temática do Alojamento Local, designadamente aqueles que pretendem instalar e explorar estabelecimentos deste tipo e as entidades que controlam tal instalação e exploração. Estando em causa uma atividade regulada por um regime jurídico – aprovado pelo Decreto-Lei n.º 128/2014, de 29 de agosto, alterado pelo Decreto-Lei n.º 63/2015, de 23 de abril, pela Lei n.º 62/2018, de 22 de agosto e pela…
Detalhes
| Autor | AAVV |
|---|---|
| Editora | ALMEDINA |
| Ano de Edição | 2019 |
DO autor
PADRE PIO
CÓDIGO PENAL – EDIÇÃO UNIVERSITÁRIA
FUMAR ÀS JANELAS DO CRÂNIO
A ROSA DEVORADA PELOS ESPINHOS
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MANUAL DO REGISTO CIVIL, DA IDENTIDADE CIVIL E DA NACIONALIDADE
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CÓDIGO ADUANEIRO DA UNIÃO
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