DIREITO DAS SOCIEDADES

O presente estudo centra-se nos problemas fundamentais do ciclo de vida das sociedades, dialogando jurídico-normativamente com a regulação da Parte Geral do Código das Sociedades Comerciais. A esta linha condutora que vai desde a constituição da sociedade comercial e civil em forma comercial até ao encerramento da liquidação inclui, um capítulo dedicado às relações sociedades coligadas.

Certamente que este é um tema que não é regulado na Parte Geral do Código das Sociedades e, além disso, é dotado de natureza especial ou mesmo excecional. Justifica-se a inclusão deste capítulo no presente estudo porque verdadeiramente não se conhece uma economia de mercado e os seus agentes se não se perceber como funcionam as diversas relações de coligação intersocietária.