DIREITO DAS SUCESSÕES

O Direito das Sucessões é uma disciplina jurídica dotada de autonomia, em função da utilização de institutos e técnicas especialmente adequados às suas finalidades. A obra que ora se publica tem um carácter essencialmente didáctico: a ideia que presidiu à sua elaboração foi a de transmitir quadros mentais e visão sistemática, com a preocupação de enquadrar a exposição na parte geral do Direito Civil. Porque o Direito tem como principal razão de ser a sua aplicação, fornecem-se indicações bibliográficas e jurisprudenciais e…