INTRODUÇÃO AO DIREITO E AO DIS

CONTEÚDO – A Realidade Social como Realidade Historicamente Instituída;
– O Direito como Realidade Social;
– Para uma noção de Direito;
– Grandes linhas estruturais do Sistema Jurídico;
– A Tuela do Direito e a Garantia dos Direitos;
– Fontes de Direito e Vigência das Normas;
– Interpretação e Integração da lei;
– A Aplicação da Lei no Tempo e no Espaço;
– O Direito e as Ciências Sociais;
– Prolegómenos do Discurso Legitimador;
– A Ciência Jurídica.