JUSTIÇA PENAL INTERNACIONAL (A): SUA EVOLUÇÃO, SEU FUTURO DE NUREMBERG A HAIA

A Criação em Julho de 1998 em Roma de uma Corte Penal Internacional encarregada de julgar os prejuízos mais graves aos direitos humanos constitui um acontecimento sem precedentes na história da humanidade. A importância dessa decisão, a riqueza dos debates que cercaram a criação da CPI e as diversas questões que permanecem ainda hoje colocadas tornam totalmente oportuna a publicação desta obra. Os autores, ambos magistrados, têm duas preocupações principais. Primeiramente, trata-se de trazer aos leitores elementos de informação determinados com rigor e objetividade ao final de um importante trabalho de pesquisa documentária. Para isso, estão publicados em anexo alguns textos particularmente úteis. Em segundo lugar, uma vez que a análise jurídica não seria suficiente para uma obra como sta, os autores também restituem as grandes questões de interesse na formação da CPI, com um método dinâmico ilustrado por várias referências extraídas tanto da história quanto da atualidade. Os autores lembram as grandes etapas que marcaram o século XX, desde o Tribunal Internacional de Nuremberg e o Tribunal Militar de Tóquio, até a instituição recente do Tribunal Penal Internacional para a ex-Iugoslávia e do Tribunal Internacional para Ruanda. Pela primeira vez, em uma obra clara, dois magistrados expõem os princípios da justiça penal internacional, contam as etapas de sua história e expõem seus grandes textos e tratados internacionais.