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| Autor | SOUSA LUÍS FILIPE PIRES DE |
|---|---|
| Editora | ALMEDINA |
| Ano de Edição | 2023 |
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Sinopse
A presunção é um instrumento pragmático, cuja utilidade abarca várias áreas do conhecimento, incluindo o direito. Seja nas vestes de presunção judicial (direito civil) seja sob a nomenclatura de prova indiciária (processo penal), a presunção assume um papel central e decisivo no discurso probatório e na formação da convicção do julgador. Nesta obra é feito um estudo abrangente da presunção, que vai desde os aspetos concetuais ao seu tratamento nas várias fases processuais e, sobretudo, atenta-se no modo como a presunção…
Detalhes
| Autor | SOUSA LUÍS FILIPE PIRES DE |
|---|---|
| Editora | ALMEDINA |
| Ano de Edição | 2023 |
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