RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA E PENAL DOS GESTORES, ADVOGADOS, CONTABILISTAS E AUD

Neste livro, Responsabilidade Tributária e Penal dos Gestores, Advogados, Contabilistas e Auditores – Impostos, Crime e Castigo, os Autores apresentam um roteiro em que se partilham com os leitores – e nossos concidadãos – temas de grande actualidade jurídica e interesse prático como o papel dos administradores ou gerentes na vida das sociedades comerciais, a responsabilidade tributária subsidiária dos gestores e dos contabilistas certificados e auditores, a responsabilidade tributária solidária dos advogados enquanto gestores de bens ou direitos de não residentes, o arresto dos bens do responsável subsidiário, a reversão do processo de execução fiscal e os meios de defesa do revertido, a responsabilidade penal tributária cumulativa das sociedades e dos seus gestores ou outros agentes, a responsabilidade penal por omissão, a reversão de coimas.