DANOS: UMA LEITURA PERSONALISTA DA RESPONSABILIDADE CIVIL

Conscientes das dificuldades prático-dogmáticas que algumas hipóteses juridicamente relevantes suscitam no âmbito do dano, da responsabilidade civil e da reparação, Mafalda Miranda Barbosa propõe-se refletir sobre estes temas tendo como pano de fundo «uma perspetiva personalista da responsabilidade civil, isto é, um entendimento do instituto obrigacionista que o funda na ideia maior de responsabilidade, alicerçada na pessoalidade livre e responsável, e um modelo delitual assente numa compreensão imputacional».

Integrando diversos estudos autonomizáveis entre si, a presente publicação procura dar um passo em frente unificando-os, o que não só facilita aos interessados a leitura de trabalhos dispersos, mas também garante uma unidade de pensamento que de outro modo sairia frustrada.