ESTUDOS DO IDT VOL. IX – DIREITO DO TRABALHO

A Presunção de Laboralidade nas Plataformas Digitais. Breves notas sobre o contrato de trabalho como vínculo duradouro e relacional: função estabilizadora, natureza organizacional e deveres acessórios. Insolvência do empregador – efeitos nos contratos de trabalho
– Revogação do contrato de trabalho e irrenunciabilidade dos créditos laborais do trabalhador: até onde se pode, afinal, ir?
– Denúncia do contrato de trabalho
– Competências e atribuições da autoridade para as condições de trabalho
– Processo do trabalho:…