PROCESSO PENAL – EDIÇÃO ACADÉMICA – 11.ª EDIÇÃO

A evolução recente do regime jurídico do Direito Processual Penal tornou necessária a revisão da presente coletânea. É nesse contexto que surge a 11.ª edição do livro Processo Penal – Edição Académica, pensada para oferecer a estudantes e profissionais uma obra atualizada, rigorosa e de fácil utilização. Assim, esta nova edição passa a incluir as alterações legais introduzidas pelos seguintes diplomas:

Decreto-Lei n.º 13-A/2025, de 10 de março – introduziu uma alteração ao Decreto-Lei n.º 171/2015, de 25 de agosto, que regulamenta o regime jurídico da identificação criminal;
Lei n.º 67/2025, de 24 de novembro – introduziu alterações ao Código de Processo Penal.
Renovamos o compromisso de continuar a merecer a confiança de todos os que, ao longo dos anos, têm tornado esta obra uma referência no âmbito do Direito Processual Penal.

INCLUI: Atualizações online gratuitas, até se iniciar a preparação da edição seguinte; marcadores autocolantes; espaço nas páginas para anotações; artigos junto à margem para facilitar a pesquisa de conteúdos; índices sistemático e remissivo.