PROTECÇAO SOCIAL NA ECONOMIA INFORMAL NOS PALOP

Nos países africanos de língua oficial portuguesa, a economia informal absorve a maior parte da população activa, que procura atenuar dessa forma a situação de pobreza. A ela recorre um grande número de trabalhadores que, no entanto, ficam fora do sistema público de protecção social e que por isso dependem fundamentalmente das suas redes familiares e/ou comunitárias em termos de protecção contra riscos e carências. Porém, como demonstra esta investigação, a protecção assegurada por essas estruturas é precária e insuficiente para combater a insegurança e a vulnerabilidade dos indivíduos. Analisando o crescimento da economia informal nos diferentes contextos nacionais dos PALOP e investigando a organização dos respectivos mecanismos de protecção, este estudo sublinha a necessidade de elaborar esquemas de extensão da protecção social existente, tanto a pública como a descentralizada, a fim de minimizar os riscos que influenciam negativamente as possibilidades de desenvolvimento económico dos trabalhadores desses países.