SUBSIDIARIEDADE: DOUTRINA POLITICA E MODELO DE ESTADO

Na diversidade de modelos de Estado Social […] a subsidiariedade é uma possibilidade e uma urgência. Manuel Braga da Cruz, no Prefácio A subsidiariedade é um princípio de direito natural que regula as competências baseadas em res-ponsabilidades próprias e também um princípio democrático, na medida em que a sua aplicação impede a omnipotência das instituições e do Estado. Sílvia Mangerona reconhece que o Estado, devendo atuar a par das outras comunidades que o precedem, deve ser supletivo e subsidiário, e demonstra que…