TEORIA DA CONSTITUIÇÃO

Intitulado Teoria da Constituição, este livro melhor se chamaria Teoria do “conceito ocidental de constituição”, ou, porventura ainda melhor, Teoria do Direito Constitucional ocidental. Esta última precisão traduz uma linha reitora que marca intencionalmente esta obra, porquanto se entende que não há uma Teoria da Constituição desligada do Direito Constitucional; assim como, não haverá ciência do Direito Constitucional sem uma Teoria da Constituição. Compreende-se assim que a autonomização da Teoria da Constituição, mesmo como ciência constitucional, tenha algo de acidental e marque especiais momentos de crises existenciais ou ontológicas (crises, querelas, evoluções, novas funções) da Constituição jurídica do Estado. Não deixa, todavia, de ser esse o caso do momento constitucional que vive a Europa neste início da segunda década do século XXI. Esta obra tem um intuito eminentemente didático e propõe-se como a I Parte de um Curso de Direito Constitucional. Situa-se, além disso, ao nível de uma exigente licenciatura em Direito, sendo ela mesma fruto da lecionação e aprendizagem do autor ao longo de décadas de ensino universitário.