ORIGENS DOS MUNICÍPIOS PORTUGUESES

A necessidade de revitalizar as instituições municipais na época contemporânea, como modo de organização mais adequada para a sociedade portuguesa, motivou os estudos de Alexandre Herculano, no século XIX, inseridos no IV volume da sua História de Portugal. Durante mais de um século, essa obra monumental serviu de referência a todos os estudiosos das nossas mais prestigiadas instituições medievais. Torquato Soares – a quem o autor deve uma inesquecível palavra de encorajamento no breve e único encontro que teve com ele, já no termo da sua vida – sentiu a necessidade de actualizar os estudos do grande mestre e achava que era preciso ir mais além. Correspondendo a essa necessidade, este trabalho destina-se a reexaminar criticamente os dados que a documentação nos oferece sobre o período áureo do municipalismo português, o das origens. As conclusões que da leitura deste estudo se podem tirar revelam-se extraordinariamente ricas, não só quanto às bases do municipalismo – autonomia e responsabilidade – mas também quanto à definição das constantes e das diferenças que caracterizam e definem perímetros regionais. Neste aspecto, a obra presente não só pode iluminar os responsáveis pelo renascimento do municipalismo, em curso, como também merece a reflexão de quantos estão implicados no projecto de regionalização, ainda em estudo.