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| Autor | MARIA BEATRIZ SEIXAS DE, SOUSA |
|---|---|
| Editora | ALMEDINA |
| Ano de Edição | 2022 |
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Sinopse
O presente estudo aborda os conceitos de pressuposto processual e legitimidade processual. Inserida no elenco de pressupostos processuais, a legitimidade processual sempre foi um requisito bastante debatido na doutrina processualista no que toca à sua natureza processual/substancial.Feito um excurso pela evolução histórica da previsão deste pressuposto processual no Código de Processo Civil e sistematizada a divergência doutrinal vivida na vigência do anterior Código, é levantado o problema da sanação da ilegitimidade singular. Visando quebrar o dogma da insanabilidade, mobilizámos instrumentos e mecanismos normativos, nacionais e internacionais, bem como os princípios do processo civil hodierno, com vista a procurar uma solução de sanação da ilegitimidade.
Detalhes
| Autor | MARIA BEATRIZ SEIXAS DE, SOUSA |
|---|---|
| Editora | ALMEDINA |
| Ano de Edição | 2022 |
DO autor
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