COMERCIAL 27.ª EDIÇÃO

Com o propósito de oferecer uma ferramenta legislativa eficiente, capaz e atualizada a quem trabalha ou estuda nas áreas do Direito Comercial e das Sociedades, apresentamos a 27.ª edição do livro Comercial – Edição Profissional.

Esta nova edição passa a incorporar as seguintes alterações legais, garantindo aos seus utilizadores um apoio fiável e adaptado às exigências do mundo profissional, mas também académico:

Decreto-Lei n.º 87/2024, de 7 de novembro – introduziu alterações ao Código da Insolvência e Recuperação de Empresas;
Lei n.º 1/2025, de 6 de janeiro – introduziu alterações ao Código dos Valores Mobiliários.

Esperamos que esta coletânea seja um instrumento útil e merecedor da confiança dos seus utilizadores, consolidando-se como uma referência incontornável.

~~~~ INCLUI
~~~~ Conjunto de marcadores de página autocolantes
~~~~ Atualizações online gratuitas, até se iniciar a preparação da edição seguinte
~~~~ Espaço em página para anotações
~~~~ Artigos junto à margem para facilitar a pesquisa de conteúdos
~~~~ Índices sistemático e remissivo

Conteúdos completos da 27.ª edição:

CÓDIGO COMERCIAL E LEGISLAÇÃO CONEXA

CÓDIGO COMERCIAL

LEI N.º 4/73, DE 4 DE JUNHO (Agrupamentos complementares de empresas)

DECRETO-LEI N.º 430/73, DE 25 DE AGOSTO (Agrupamentos complementares de empresas – Regulamentação)

REGULAMENTO (CEE) N.º 2137/85 DO CONSELHO, DE 25 DE JULHO (Agrupamento europeu de interesse económico)

DECRETO-LEI N.º 178/86, DE 3 DE JULHO (Contrato de agência ou representação comercial)

DECRETO-LEI N.º 248/86, DE 25 DE AGOSTO (Estabelecimento individual de responsabilidade limitada)

DECRETO-LEI N.º 148/90, DE 9 DE MAIO (Regime substantivo dos AEIE)

DECRETO-LEI N.º 2/91, DE 5 DE JANEIRO (Regime sancionatório dos AEIE)

DECRETO-LEI N.º 231/81, DE 28 DE JULHO (Contratos de consórcio e de associação em participação)

CÓDIGO DAS SOCIEDADES COMERCIAIS E LEGISLAÇÃO CONEXA

DECRETO-LEI N.º 262/86, DE 2 DE SETEMBRO (Aprova o Código das Sociedades Comerciais)

CÓDIGO DAS SOCIEDADES COMERCIAIS

LEI N.º 19/2009, DE 12 DE MAIO (Fusões transfronteiriças das sociedades de responsabilidade limitada)

REGULAMENTO (CE) N.º 2157/2001 DO CONSELHO, DE 8 DE OUTUBRO DE 2001 (Estatuto da Sociedade Europeia)

DECRETO-LEI N.º 2/2005, DE 4 DE JANEIRO (Aprova o Regime Jurídico das Sociedades Anónimas Europeias)

REGIME JURÍDICO DAS SOCIEDADES ANÓNIMAS EUROPEIAS

DECRETO-LEI N.º 76-A/2006, DE 29 DE MARÇO (Aprova o regime jurídico dos procedimentos administrativos de dissolução e de liquidação de entidades comerciais)

REGIME JURÍDICO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE DISSOLUÇÃO E DE LIQUIDAÇÃO DE ENTIDADES COMERCIAIS

CÓDIGO DO REGISTO COMERCIAL E LEGISLAÇÃO CONEXA

CÓDIGO DO REGISTO COMERCIAL

DECRETO-LEI N.º 129/98, DE 13 DE MAIO (Aprova o regime jurídico do Registo Nacional de Pessoas Coletivas)

REGIME DO REGISTO NACIONAL DE PESSOAS COLETIVAS

PORTARIA N.º 1416-A/2006, DE 19 DE DEZEMBRO (Promoção eletrónica de atos de registo comercial e certidão permanente)

LEI N.º 89/2017, DE 21 DE AGOSTO (Aprova o Regime Jurídico do Registo Central do Beneficiário Efetivo)

REGIME JURÍDICO DO REGISTO CENTRAL DO BENEFICIÁRIO EFETIVO

INSOLVÊNCIA E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS

DECRETO-LEI N.º 53/2004, DE 18 DE MARÇO (Aprova o Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas)

CÓDIGO DA INSOLVÊNCIA E DA RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS

REGIME EXTRAJUDICIAL DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS

LEIS UNIFORMES RELATIVAS AO CHEQUE E ÀS LETRAS E LIVRANÇAS

CONVENÇÃO ESTABELECENDO UMA LEI UNIFORME EM MATÉRIA DE CHEQUES

ANEXO I – LEI UNIFORME RELATIVA AO CHEQUE

ANEXO II

CONVENÇÃO ESTABELECENDO UMA LEI UNIFORME EM MATÉRIA DE LETRAS E LIVRANÇAS

ANEXO I – LEI UNIFORME RELATIVA ÀS LETRAS E LIVRANÇAS

ANEXO II

REGIME ESPECIAL DE CONSTITUIÇÃO IMEDIATA DE SOCIEDADES

DECRETO-LEI N.º 111/2005, DE 8 DE JULHO (Regime especial de constituição imediata de sociedades)

PORTARIA N.º 590-A/2005, DE 14 DE JULHO (Publicações obrigatórias em sítio da Internet)

DECRETO-LEI N.º 125/2006, DE 29 DE JUNHO (Regime especial de constituição online de sociedades)

PORTARIA N.º 155/2024/1, DE 24 DE MAIO (Regulamenta o procedimento de constituição online de sociedades e a página da entidade)

CÓDIGO DOS VALORES MOBILIÁRIOS

CÓDIGO DOS VALORES MOBILIÁRIOS (Aprovado pelo Decreto-Lei n.º 486/99, de 13 de novembro)

CÓDIGO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

NOVO CÓDIGO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (Aprovado pelo Decreto-Lei n.º 110/2018, de 10 de dezembro)