CUSTAS PROCESSUAIS

CONTÉM O NOVO REGIME DE CUSTAS EM VIGOR A PARTIR DE 20 DE ABRIL

Custas? isso é intragável, só os funcionários do tribunal é que sabem!, este é um comentário que se ouve, não apenas de advogados, como de magistrados judiciais.
As custas processuais revestem importância acrescida, porquanto a omissão de procedimentos básicos poderá repercutir-se em pagamentos suplementares ou na falta de cobrança de valores avultados, como sucede com as custas de parte, poucas vezes reclamada pela parte vencedora. Neste trabalho, destinado sobretudo a quem procura conhecimentos básicos, aborda-se as custas processuais de forma simples e prática.

Prefácio
Introdução

CAPÍTULO I – NOÇÕES GERAIS

CAPÍTULO II – LEGISLAÇÃO

CAPÍTULO III – ALTERAÇÕES

CAPÍTULO IV – A MARCHA DO PROCESSO E AS CUSTAS

CAPÍTULO V – A CONTA DE CUSTAS

CAPÍTULO VI – AS CUSTAS DE PARTE

CAPÍTULO VII – CUSTAS CRIMINAIS

CAPÍTULO VIII – TRABALHO, ADMINISTRATIVO, FISCAL, JULGADOS DE PAZ E CONSTITUCIONAL

CAPÍTULO IX – O APOIO JUDICIÁRIO

LEGISLAÇÃO RELEVANTE REPRODUZIDA
1. Aprovação do Regulamento das Custas Processuais pelo Dec-Lei n.º 34/2008, de 26 de Fevereiro, objecto de rectificação pela Declaração n.º 22/2008, de 24 de Abril, e alterado pela Lei n.º 43/2008, de 27 de Agosto, pelo Dec-Lei n.º 181/2008, de 28 de Agosto, e pelo artigo 156.º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro (Orçamento de Estado para 2009)
Texto do Regulamento das Custas Processuais
2. Normas relevantes no Código de Processo Civil sobre custas (artigos 446.º a 458.º)
3. Código das Custas Judiciais (Dec-Lei n.º 224-A/96, de 26 de Novembro, com as alterações subsequentes)
4. portaria n.º 1456/2001, de 28 de Dezembro, alterada pela Portaria n.º 209/2005, de 24 de Fevereiro (Custas no Julgados de Paz)
5. Art.º 84.º, n.ºs 1 a 4, da Lei n.º 28/82, de 15 de Novembro, e Dec-Lei n.º 303/98, de 7 de Outubro (Custas no Tribunal Constitucional)