de
| Autor | VITAL MOREIRA |
|---|---|
| Editora | BERTRAND EDITORA |
| Ano de Edição | 2025 |
17,70 € O preço original era: 17,70 €.15,93 €O preço atual é: 15,93 €. (IVA incluído)
Portes de envio fora de Portugal Continental
Açores e Madeira: 10€ (portes grátis, para compras acima de 40€)
União Europeia (inclui Suíça e Reino Unido): 10€ + 5€ por livro adicional
Resto do Mundo: 20€ + 10€ por livro adicional
Sinopse
Em janeiro de 2026 teremos eleições presidenciais e, poucas semanas depois, haverá um novo inquilino no Palácio de Belém. Seguindo a tradição, lá permanecerá por dez anos, se for reeleito para um segundo mandato.
Justifica-se na atual conjuntura abordar amplamente a questão do sentido do mandato presidencial no nosso sistema político-constitucional, nomeadamente quanto aos seus poderes e aos seus limites, tendo em conta o crucial princípio constitucional da separação de poderes entre o Presidente da República e os demais órgãos do poder político, a Assembleia da República e o Governo, de modo a evitar sobreposições ou conflitos institucionais e a promover a estabilidade política e governativa.
Organizado em quatro capítulos – Perfil constitucional do Presidente da República; O que o Presidente da República não deve fazer; O que o próximo Presidente da República deve fazer; Propostas de alteração constitucional -, este livro contém sugestões para um projeto de revisão constitucional no capítulo do Presidente da República e preceitos conexos, de modo a torná-lo menos suscetível de pôr em causa a separação e o equilíbrio de poderes, em prol da estabilidade política e governativa, no sentido de preparar a Constituição para gerir a nossa vida coletiva durante mais meio século.
Detalhes
| Autor | VITAL MOREIRA |
|---|---|
| Editora | BERTRAND EDITORA |
| Ano de Edição | 2025 |
DO autor
NO BICENTENÁRIO DA REVOLUÇÃO LIBERAL
RESPUBLICA EUROPEIA – ESTUDOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL DA UNIÃO EUROPEIA
TRABALHO DIGNO PARA TODOS
Da mesma temática
ESTÓRIAS QUE ME CONTARAM
MOVER O PENSAMENTO, SENTIR O MOVIMENTO: REFLEXÕES SOBRE OS DESAFIOS DO MUNDO ATUAL EM PSICOTERAPIA
REFLEXIONES SOBRE LA ARQUITECTURA: INTRODUCCIÓN A LA TEORÍA ARQUITECTÓNICA
ONDE PASSEIO E AS SOMBRAS SE REFUGIAM (BILINGUE)
VIOLÊNCIA OU DIÁLOGO?: REFLEXÕES PSICANALÍTICAS SOBRE TERROR E TERRORISMO
CONSCIÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NAS ORGANIZAÇÕES: REFLEXÕES SOBRE UM DOS MAIORES DESAFIOS DA NOSSA ÉPOCA
REFATORAÇÃO PARA PADRÕES
ANTIVALOR: UM ESTUDO DA ENERGIA ELÉTRICA: CONSTRUÍDA COMO ANTIMERCADORIA E REFORMADA PELO MERCADO NOS ANOS 1990
Avaliações
| 5 estrelas | 0% | |
| 4 estrelas | 0% | |
| 3 estrelas | 0% | |
| 2 estrelas | 0% | |
| 1 estrela | 0% |