ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO I

Como conciliar as exigências, muitas vezes contrapropostas, do ordenamento do território, do urbanismo e da Rede Natura 2000? Esta é a questão problemática à qual os juristas do Observatório Europeu da Rede Natura 2000 procuraram responder, através da comparação das diferentes soluções jurídicas encontradas em vários ordenamentos jurídicos europeus. Da análise comparativa das melhores práticas desenvolvidas para a proteção dos sítios da Rede Natura 2000 na Europa, com eficácia, mas sem criar obstáculos desnecessários ao…